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PL 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal para o Exército de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Benedito Leite, Estado do Maranhão, com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, revogando a Lei Nº 171, de 19 de Junho de 2020, e da outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre A Contratação de pessoas por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal do Brasil e dá Outras Providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de Lei
Ementa: altera a Lei Municipal N°162, de 06 de setembro de 2019, para modificar os valores do benefício concedidos pelo programa Bolsa Família Municipal — BFM no município de Benedito Leite-MA.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização administrativa do poder executivo do municipal de Benedito Leite no âmbito da administração direta e dá outras providências
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Conselho municipal de Saúde, atualiza os seus objetivos, suas competências, sua composição e dá outras providências
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o teto das obrigações consideradas de pequeno valor, em decorrência de sentença judicial transitada em julgado, para fins de enquadramento no denominado regime de pagamento mediante expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal.
Apresentação: 1 de Maio de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2025 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre "O Programa Municipal de Incentivo a Estudantes do Ensino Superior e do EJAI no Município de Benedito Leite-MA e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre "A Abertura de Crédito Adicional Especial com a Finalidade de Cobrir as Despesas com a Construção de Casas Populares.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 1/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos da administração pública direta e indireta do poder legislativo do município Benedito Leite-MA
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Resultado: Aprovado
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Benedito Leite.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
RAVENA SILVA
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre "O dia Municipal do Ciclista, no âmbito do município de Benedito Leite-MA, a ser comemorado no terceiro domingo de julho, de dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
BRUNO GUIMARÃES
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - INDICAÇÃO VEREADORA RAVENA SILVA
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para implementação de políticas públicas de estímulo, incentivo, promoção e apoio a Mulher Empreendedora no âmbito municipal de Benedito Leite-MA
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2025 - REQUERIMENTO VEREADORA CARLEIA MOREIRA
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a construção de rampas em áreas do campo de futebol da cidade.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
CARLEIA MOREIRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 7/2025 - REQUERIMENTO VEREADOR JOÃO HENRIQUE
Ementa: Solicita a construção de um portal de entrada para o povoado Cocos.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
JOÃO HENRIQUE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - REQUERIMENTO VEREADORA RAVENA SILVA
Ementa: Solicita reparo e pintura das escadarias da Igreja Nossa Senhora do Carmo.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
RAVENA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2025 - REQUERIMENTO VEREADOR ROGÉRIO DOS COCOS
Ementa: Requerendo que seja analisada a possibilidade de "Reforma do Matadouro Público do Povoado Cocos
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - REQUERIMENTO VEREADOR ROGÉRIO DOS COCOS
Ementa: Solicitando que seja analisada a possibilidade de "Realizar manutenção das Estradas Vicinais entorno do Povoado Cocos
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - REQUERIMENTO VEREADOR WILLIAM DO ZÉ DA BELA
Ementa: Requer a disponibilidade de um ônibus escolar para levar os alunos de nosso município ao município vizinho Uruçuí-PI ao Campus Uruçuí-IFPI Instituto Federal do Piauí.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - REQUERIMENTO VEREADOR WILLIAM DO ZÉ DA BELA
Ementa: Requer a disponibilidade de mais segurança e mais policiamento para o nosso município.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - REQUERIMENTO VEREADOR WILLIAM DO ZÉ DA BELA
Ementa: Solicita incentivo financeiro aos clubes esportivos cadastrados na Secretaria Municipal de Esporte.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
WILLIAM DO ZÉ DA BELA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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PDL 2/2025 - DECRETO JOÃO PAULO FERREIRA BORGES
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania beneleitense ao senhor Thaymoon Ângelo Valvassori (Pastor local da igreja Ministério Plenitude de Benedito Leite-MA)
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2025 - DECRETO JOÃO PAULO FERREIRA BORGES
Ementa: Dispõe sobre a outorga de título de cidadania beneleitense a senhora Nelma Trajano Valvassori (Missionária da igreja Ministério Plenitude de Benedito Leite-MA).
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - DECRETO RAVENA FERREIRA DA SILVA
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania beneleitense a senhora Das Neves Nunes Vieira (Pastora da Igreja Batista de Benedito Leite-MA).
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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