Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Protocolo: -
Turno: Único
|
altera a Lei Municipal N°162, de 06 de setembro de 2019, para modificar os valores do benefício concedidos pelo programa Bolsa Família Municipal — BFM no município de Benedito Leite-MA. - Projeto de Lei nº 4 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 04/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe sobre a Reorganização administrativa do poder executivo do municipal de Benedito Leite no âmbito da administração direta e dá outras providências - Projeto de Lei nº 5 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 04/04/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe sobre o Conselho municipal de Saúde, atualiza os seus objetivos, suas competências, sua composição e dá outras providências - Projeto de Lei nº 6 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 04/04/2025 - |
Aprovado |