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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Assuntos diversos
<ul> <li>Leitura Ata Sessão Anterior<br>Informes da Presidência<br>Ordem do Dia</li> <li> PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 002/2023, que "Dispõe sobre a redução do limite para fins de RPV - Requisição de Pequeno Valor e dá providências correlatas."</li> <li>PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 003/2023, que "Dispõe sobre Parcelamentos de Débitos imputados às Pessoas Físicas ou Jurídicas de Direito Público ou Privado, oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ou da União em sentença judicial, findo ou em andamento quando do julgamento de contas, imputação de débitos cíveis ou decorrente de ação de improbidade administrativa, ou quando for obrigação de fazer e não fazer. Cujo beneficiário é o Município de Benedito Leite - MA. Honorários de Sucumbência. Acordos pela Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.</li> <li>Requerimentos do Vereador João Paulo Ferreira Borges:</li> </ul> <p>- Requerimento 001-2023. Assunto: Solicitação da implantação de faixa de pedestre ou quebra-molas no trecho da MA-371 em frente ao Povoado São Miguel e entrada do Povoado Araça, em Benedito Leite.</p> <p>- Requerimento 002-2023. Assunto: Solicitação de limpeza na Unidade Escolar Hermes Neiva, localizada no Povoado Olho D”Agua, em Benedito Leite - MA.</p> <p>- Requerimento 003-2023. Assunto: Solicitação de transporte escolar para alunos de Benedito Leite que estudam no Instituto Federal do Piauí – IFPI.</p> <p>- Requerimento 004-2023. Assunto: Solicitação da implantação de faixa de pedestre ou quebra-molas na entrada da cidade de Benedito Leite, no trecho do Açougue Central ao Posto de Gasolina.</p> <ul> <li>Requerimentos do Vereador Genivaldo Santos Ferreira Santiago:</li> </ul> <p>- Requerimento 001-2023. Assunto: Solicitação de Implantação de quebra-molas na Rua São Paulo, nas proximidades do comercial pertencente ao Jackson.</p> <p>- Requerimento 002-2023. Assunto: Solicitação de tapa buraco, nas principais ruas que estão mais danificadas pelas chuvas.</p>
Entrega de Títulos de Cidadão Honorário
