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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Assuntos diversos
<ul> <li>Leitura Ata Sessão Anterior</li> <li>Informes da Presidência</li> </ul> <p>Ordem do Dia: </p> <p>Ordem do dia: votação de projetos e Requerimentos:</p> <p>- Projeto de lei N° 01/2023, que "Institui O dia Municipal do Vaqueiro em Benedito Leite - MA". Situação: Aprovado por unanimidade.</p> <p>- Projeto de lei N° 05/2023 (2ª votação) - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.</p> <p>- Projeto de resolução de N° 01/2023, “Modifica, acrescenta e revoga dispositivos do regimento interno da Câmara municipal de Benedito Leite, referentes à redução do recesso parlamentar e a ausência injustificada durante o período relativo as reuniões ordinárias. Situação: Reprovado.</p> <p>Requerimentos do vereador João Paulo Ferreira Borges:</p> <p>- Requerimento N° 05/2023, Solicitação de Manutenção na rede elétrica e troca de algumas lâmpadas queimadas nos postes das ruas da comunidade Forquilha, em Benedito Leite. Aprovado por unanimidade.</p> <p>- Requerimento N° 06/2023, Solicitação de Manutenção na rede elétrica e troca de algumas lâmpadas queimadas nos postes das ruas da comunidade Tuturubar, em Benedito Leite. Aprovado por unanimidade.</p> <p>Também foram Aprovados por unanimidade 6 (seis) Requerimentos do vereador Cleighton Borges Barros:</p> <p>- Requerimento N° 01/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na disponibilidade de cuidadores especializados para auxiliar os alunos portadores de necessidades especiais.</p> <p>- Requerimento N° 02/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na criação de uma sala de atendimento especializado com psicólogos, psicopedagogos, assistente social e demais funcionários que prestam o atendimento necessário.</p> <p>- Requerimento N° 03/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na Construção de um Parque de Corridas de Prado para as datas dos festejos tradicionais e demais festividades do município.</p> <p>- Requerimento N° 04/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na visita das equipes de saúde no povoado Cocos para detectar focos e conscientizar a população do povoado.</p> <p>- Requerimento N° 05/2023, solicita providências junto à prefeitura municipal e a Secretaria de Educação na abertura de uma nova estrada que liga a fazenda Cajueiro à localidades Ribeirinhas (Beira Rio),</p> <p>- Requerimento N° 06/2023, solicita providencias junto a prefeitura municipal e a secretaria de saúde na implantação do piso salarial dos profissionais de enfermagem.</p>
Entrega de Títulos de Cidadão Honorário
