Lei Ordinária-PMBL nº 182, de 14 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
182
Ano
2022
Data
14/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, e institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Benedito Leite/MA e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica