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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2022 e dá outras providências
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Benedito Leite para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa o subsídio mensal do Procurador do Município de Benedito Leite para Janeiro de 2022.
Apresentação: 2 de Novembro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 15:59:35
Autor:
Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívidas ativa dos créditos tributários e não tributários do Município.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indica criação de projeto de lei que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e eleva a vaquejada e suas respectivas expressões artísticos-culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do Município de Benedito Leite, estado do Maranhão
Apresentação: 2 de Janeiro de 2021
Autor:
Gilmar da Lizete
Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal do "Dia do Evangélico" e dispõe sobre feriado municipal
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Texto Original
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Abono- FUNDEB, em caráter excepcional, no exercício 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer as portarias de nomeações dos secretários municipais
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 15:59:35
Autor:
Cleighton Barros
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita acesso às informações referentes ao uso do maquinário da prefeitura municipal em obras de interesse coletivo
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 16:01:15
Autor:
JOÃO PAULO BORGES
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a inclusão da aba "Folha de Pagamento" no portal da transparência da Prefeitura de Benedito Leite
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
JOÃO PAULO BORGES
Texto Original
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Indica que sejam tomadas providência com vistas à reforma do ginásio poliesportivo localizado à Rua da Alegria ao lado do Estádio José Porfiro Filho
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
JOÃO PAULO BORGES
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Indica a implantação do curso de informática como um diferencial no currículo dos jovens e adultos da nossa comunidade quue queiram melhor se inserir no mercado de trabalho
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
JOÃO PAULO BORGES
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Indica solução para o problema da falta de iluminação na estrada da ponte que dar acesso à cidade de Uruçuí-PI, na parte pertecente ao município de Benedito Leite-MA
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autor:
JOÃO PAULO BORGES
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Indica a limpeza, retomada e conclusão das obras das escolas que ficam localizadas no Bairro São Paulo e Bairro São José, em Benedito Leite-MA
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
JOÃO PAULO BORGES
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Título de Cidadão Honorário para o Pastor Josias Macêdo Silva.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Genivaldo Santiago
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a concessão de Título de Cidadão Honorário para o Pastor Ricardo Alves de Sousa
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
Genivaldo Santiago
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a concessão de Título de Cidadão Honorário para Péricles Augusto Almeida Rocha.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Cleighton Barros
Texto Original
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