Parecer nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Fernandes Almeida (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 18:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de parecer acerca do projeto de Lei Nº 010/2023, que visa REGULAR O NOVO PROGRAMA PREVINE BRASIL - PAGAMENTO POR DESEMPENHO..
Indexação
Observação