Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Decreto Municipal Decreto Legislativo Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Solicitação Projeto de Lei do Legislativo Parecer Ata INDICAÇÃO VEREADOR JOÃO PAULO BORGES INDICAÇÃO VEREADOR BRUNO GUIMARÃES INDICAÇÃO VEREADORA CARLEIA MOREIRA INDICAÇÃO VEREADOR DJ BALTA INDICAÇÃO VEREADOR JOÃO HENRIQUE INDICAÇÃO VEREADORA RAVENA SILVA INDICAÇÃO VEREADOR ROGÉRIO DOS COCOS INDICAÇÃO VEREADOR SODRIANO SANDES INDICAÇÃO VEREADOR WILLIAM DO ZÉ DA BELA REQUERIMENTO VEREADOR JOÃO PAULO BORGES REQUERIMENTO VEREADOR BRUNO GUIMARÃES REQUERIMENTO VEREADORA CARLEIA MOREIRA REQUERIMENTO VEREADOR DJ BALTA REQUERIMENTO VEREADOR JOÃO HENRIQUE REQUERIMENTO VEREADORA RAVENA SILVA REQUERIMENTO VEREADOR ROGÉRIO DOS COCOS REQUERIMENTO VEREADOR SODRIANO SANDES REQUERIMENTO VEREADOR WILLIAM DO ZÉ DA BELA DECRETO JOÃO PAULO FERREIRA BORGES DECRETO RAVENA FERREIRA DA SILVA

Unidade Atual

--------- Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL Plenário - PLEN

Status Atual

--------- APROVADO Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Assessoria Jurídica - AJ BRUNO GUIMARÃES CARLEIA MOREIRA CCLJRL - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis CECDSMA - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Meio Ambiente CFCFTAPDUR - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças, Tributação, Administração Pública e Desenvolvimento U Cleighton Barros Comissão Permanente - CP Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL DJ BALTA Felix Nora Genivaldo Santiago Gilmar da Lizete JOÃO HENRIQUE JOÃO PAULO BORGES JOÃO PAULO BORGES Padinha Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL Protocolo - Gerenciamento SAPL RAVENA SILVA ROGÉRIO DOS COCOS SODRIANO SANDES WILLIAM DO ZÉ DA BELA

Gerar relatório PDF