Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Decreto Legislativo nº 6, de 09 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL Ementa: Concede Título de Cidadão Beneleitense à lIma. Sra. Maria Das Neves Nunes Vieira Macedo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 5, de 09 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL Ementa: Concede Título de Cidadão Beneleitense à lima. Sra. Nelma Trajano Valvassori. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 4, de 09 de maio de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL Ementa: Concede Título de Cidadão Beneleitense ao limo. Sr. Thaymoon Angelo Valvassori. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 3, de 21 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL Ementa: Concede Título de Cidadão Beneleitense a o Ilmo. Sr. Roberto Savigne Silveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 2, de 21 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao lImo. Sr. Afonso Alves Portelada. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de março de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL Ementa: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos da administração pública direta e indireta do poder legislativo do município Benedito Leite-MA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 3, de 03 de janeiro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL Ementa: Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Benedito Leite-MA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 2, de 03 de janeiro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Benedito Leite-MA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de janeiro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Benedito Leite - MA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 3, de 03 de junho de 2021
Ementa: Dispõe sobre a limitação das atividades e dos serviços prestados pela Câmara de Vereadores de Benedito Leite-MA, em razão da prevenção e do combate a Pandemia do Covid-19, e do Decreto do Executivo Municipal n° 08/2021 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |