{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "87", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/projeto_de_lei_no_001-2025_projeto_e_justificativa.pdf", "ementa": "que disp\u00f5e sobre o Reajuste do Piso Salarial  dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal para o Ex\u00e9rcito de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/projeto_de_lei_no_002-2025_projeto_e_justificativa.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Munic\u00edpio de Benedito Leite, Estado do Maranh\u00e3o, com vistas a assegurar o Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada, revogando a Lei N\u00ba 171, de 19 de Junho de 2020, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre A Contrata\u00e7\u00e3o de pessoas por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos da Lei Org\u00e2nica Municipal, Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "altera a Lei Municipal N\u00b0162, de 06 de setembro de 2019, para modificar os valores do benef\u00edcio concedidos pelo programa Bolsa Fam\u00edlia Municipal \u2014 BFM no munic\u00edpio de Benedito Leite-MA."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do poder executivo do municipal de Benedito Leite no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho municipal de Sa\u00fade, atualiza os seus objetivos, suas compet\u00eancias, sua composi\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o teto das obriga\u00e7\u00f5es consideradas de pequeno valor, em decorr\u00eancia de senten\u00e7a judicial transitada em julgado, para fins de enquadramento no denominado regime de pagamento mediante expedi\u00e7\u00e3o de Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor \u2013 RPV, nos termos do art. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre \"O Programa Municipal de Incentivo a Estudantes do Ensino Superior e do EJAI no Munic\u00edpio de Benedito Leite-MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \"A Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial com a Finalidade de Cobrir as Despesas com a Constru\u00e7\u00e3o de Casas Populares."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Benedito Leite - CMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/decreto012025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do poder legislativo do munic\u00edpio Benedito Leite-MA"}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAVENA SILVA", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/resolucao_01-2025_procuradoria_da_mulher.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Benedito Leite."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \"O dia Municipal do Ciclista, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Benedito Leite-MA, a ser comemorado no terceiro domingo de julho, de d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O VEREADORA RAVENA SILVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de est\u00edmulo, incentivo, promo\u00e7\u00e3o e apoio a Mulher Empreendedora no \u00e2mbito municipal de Benedito Leite-MA"}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VEREADORA CARLEIA MOREIRA", "autoria": "CARLEIA MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de rampas em \u00e1reas do campo de futebol da cidade."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VEREADOR JO\u00c3O HENRIQUE", "autoria": "JO\u00c3O HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um portal de entrada para o povoado Cocos."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VEREADORA RAVENA SILVA", "autoria": "RAVENA SILVA", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita reparo e pintura das escadarias da Igreja Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VEREADOR ROG\u00c9RIO DOS COCOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo que seja analisada a possibilidade de \"Reforma do Matadouro P\u00fablico do Povoado Cocos"}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VEREADOR ROG\u00c9RIO DOS COCOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja analisada a possibilidade de \"Realizar manuten\u00e7\u00e3o das Estradas Vicinais entorno do Povoado Cocos"}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VEREADOR WILLIAM DO Z\u00c9 DA BELA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibilidade de um \u00f4nibus escolar para levar os alunos de nosso munic\u00edpio ao munic\u00edpio vizinho Uru\u00e7u\u00ed-PI ao Campus Uru\u00e7u\u00ed-IFPI Instituto Federal do Piau\u00ed."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VEREADOR WILLIAM DO Z\u00c9 DA BELA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requer a disponibilidade de mais seguran\u00e7a e mais policiamento para o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VEREADOR WILLIAM DO Z\u00c9 DA BELA", "autoria": "WILLIAM DO Z\u00c9 DA BELA", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita incentivo financeiro aos clubes esportivos cadastrados na Secretaria Municipal de Esporte."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "DECRETO JO\u00c3O PAULO FERREIRA BORGES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de T\u00edtulo de Cidadania beneleitense ao senhor Thaymoon \u00c2ngelo Valvassori (Pastor local da igreja Minist\u00e9rio Plenitude de Benedito Leite-MA)"}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "DECRETO JO\u00c3O PAULO FERREIRA BORGES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de t\u00edtulo de cidadania beneleitense a senhora Nelma Trajano Valvassori (Mission\u00e1ria da igreja Minist\u00e9rio Plenitude de Benedito Leite-MA)."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "DECRETO RAVENA FERREIRA DA SILVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de T\u00edtulo de Cidadania beneleitense a senhora Das Neves Nunes Vieira (Pastora da Igreja Batista de Benedito Leite-MA)."}]}