{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "25", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/projeto_de_lei_001_de_2023_piso_professores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste e adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima da Classe Docente do Quadro do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e d\u00e1 providencias corretas."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/projeto_de_lei_002_de_2023_rpv.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o do limite para fins de RPV \u2013 Requisi\u00e7\u00e3o de Pequeno Valor e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Parcelamentos de D\u00e9bitos imputados \u00e1s Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas de Direito P\u00fablico ou Privado, oriundos do Tribunal de Contas do Estado do Maranh\u00e3o ou da Uni\u00e3o em senten\u00e7a judicial, findo ou em andamento quando do julgamento de contas, imputa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos c\u00edveis ou decorrente de a\u00e7\u00e3o  de improbidade administrativa, ou quando for obriga\u00e7\u00e3o de fazer e n\u00e3o fazer. Cujo benefici\u00e1rio \u00e9 o Munic\u00edpio de Benedito Leite  - MA. Honor\u00e1rios de Sucumb\u00eancia. Acordos pela Fazenda P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/projeto_de_lei_005-2023_ldo_2024_com_anexos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a de regime jur\u00eddico funcional dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate a endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/projeto_de_lei_no_007-2023_-_fundeb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/projeto_de_lei_n_008_de_2023_-_loa-2024_-_completo.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de BENEDITO LEITE para o exerc\u00edcio financeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/projeto_de_lei_n_009-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO OE BENEDITO LEITE/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00c9NCIAS."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/projeto_de_lei_n_010.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Benedito Leite-MA, o Novo Programa Previne Brasil - Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), Previstos nas portarias N\u00b0 2.979, de 12 de novembro de 2019 e N\u00b0 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/projeto_de_lei_n_012-2023.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio mensal do Procurador do Munic\u00edpio de Benedito Leite para janeiro de 2024."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PAULO BORGES", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/requerimento_n_001.2023_joao_paulo_quebra_molas_no_povoado_sao_miguel.pdf", "ementa": "Requerimento 001-2023. Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre ou quebra-molas no trecho da MA-371 em frente ao Povoado S\u00e3o Miguel e entrada do Povoado Ara\u00e7a, em Benedito Leite."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PAULO BORGES", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/requerimento_n_002.2023_joao_paulo_lipeza_da_escola_olho_dagua.pdf", "ementa": "Requerimento 002-2023. Assunto:  Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza na Unidade Escolar Hermes Neiva, localizada no Povoado Olho D\u201dAgua, em Benedito Leite - MA."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PAULO BORGES", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/requerimento_n_003.2023_joao_paulo_solicitacao_de_onibus_escolar_para_alunos_do_ifpi.pdf", "ementa": "Requerimento 003-2023. Assunto:  Solicita\u00e7\u00e3o de transporte escolar para alunos de Benedito Leite que estudam no Instituto Federal do Piau\u00ed \u2013 IFPI."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PAULO BORGES", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/requerimento_n_004.2023_joao_paulo_quebra_molas_na_central.pdf", "ementa": "- Requerimento 004-2023. Assunto:  Solicita\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre ou quebra-molas na entrada da cidade de Benedito Leite, no trecho do A\u00e7ougue Central ao Posto de Gasolina."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo Santiago", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/requerimento_n001_genivaldo.pdf", "ementa": "Requerimento 001-2023. Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua S\u00e3o Paulo, nas proximidades do comercial pertencente ao Jackson."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo Santiago", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/requerimento_n002_genivaldo.pdf", "ementa": "Requerimento 002-2023. Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de tapa buraco, nas principais ruas que est\u00e3o mais danificadas pelas chuvas."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/requerimento_n_04-2023_plenario.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 04/2023, do plen\u00e1rio, que disp\u00f5e sobre \u201cpedido de refor\u00e7o de seguran\u00e7a nas escolas municipais, atrav\u00e9s da pol\u00edcia militar; e/ou contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a; e/ou aquisi\u00e7\u00e3o de detector de metais para todas as escolas do munic\u00edpio.\""}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/requerimento_n_05-2023_bruno_de_sousa_guimaraes.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b005/2023, do Vereador Bruno Guimar\u00e3es, que disp\u00f5e sobre \"Solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o no final da rua Gon\u00e7alves Dias com a travessa S\u00e3o Paulo.\""}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleighton Barros", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias junto \u00e0 prefeitura municipal e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o na disponibilidade de cuidadores especializados para auxiliar os alunos portadores de necessidades especiais"}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleighton Barros", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/requerimento_cleighton_n_02_-_2023.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias junto \u00e0 prefeitura municipal e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o de uma sala de atendimento especializado com psic\u00f3logos, psicopedagogos, assistente social e demais funcion\u00e1rios que prestam o atendimento necess\u00e1rio."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleighton Barros", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/requerimento_cleighton_n_03_-_2023.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias junto \u00e0 prefeitura municipal e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o na Constru\u00e7\u00e3o de um Parque de Corridas de Prado para as datas dos festejos tradicionais e demais festividades do munic\u00edpio."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleighton Barros", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/requerimento_cleighton_n_04_-_2023.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias junto \u00e0 prefeitura municipal e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o na visita das equipes de sa\u00fade no povoado Cocos para detectar focos e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o do povoado."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleighton Barros", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/requerimento_cleighton_n_05_-_2023.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias junto \u00e0 prefeitura municipal e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o na abertura de uma nova estrada que liga a fazenda Cajueiro \u00e0 localidades Ribeirinhas (Beira Rio)."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleighton Barros", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/requerimento_cleighton_n_06_-__enfermagem.pdf", "ementa": "Solicita providencias junto a prefeitura municipal e a secretaria de sa\u00fade na implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais de enfermagem."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PAULO BORGES", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/requerimento_joao_paulo_n_05_-_2023.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica e troca de algumas l\u00e2mpadas queimadas nos postes das ruas da comunidade Forquilha, em Benedito Leite. Aprovado por unanimidade."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PAULO BORGES", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/requerimento_joao_paulo_n_06_-_2023.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica e troca de algumas l\u00e2mpadas queimadas nos postes das ruas da comunidade Tuturubar, em Benedito Leite. Aprovado por unanimidade."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLEIA MOREIRA", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/requerimento_carleia_n_01_-_2023.pdf", "ementa": "Pedido de esclarecimento \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, sobre o n\u00e3o funcionamento da escola na comunidade do Morrinho."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Padinha", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "solicita pedido de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Povoado Cocos"}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Benedito Leite - CMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "REQUER-SE, UMA CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO, DIRETAMENTE AO SENHORES(AS) REPRESENTANTIVOS, PELA NOT\u00c1VEL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE DEU AO MUNIC\u00cdPIO DE BENEDITO LEITE, E NELE DESTACANDO SEUS RELEVANTES SERVICOS PRESTANTOS NO MEIO EDUCACIONAL E DA SA\u00daDE."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Benedito Leite - CMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/requerimento_no_002-2023_titulo_de_cidadao.pdf", "ementa": "REQUER-SE, UMA CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO BENELEITENSE, DIRETAMENTE AO SENHOR E PASTOR AGENOR MARTINS MAIA, PELA NOT\u00c1VEL CONTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE DEU AO MUNIC\u00cdPIO DE BENEDITO LEITE, E NELE DESTACANDO SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/requerimento_n003_genivaldo_-_titulo_de_cidadao_-_dr_lahesio.pdf", "ementa": "Requer-se, uma Concess\u00e3o de \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Beneleitense\u201d, ao Senhor Lahesio Rodrigues do Bonfim, pela not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o que deu ao Munic\u00edpio De Benedito Leite, nos anos de 2006 \u20132007."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo Santiago", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/requerimento_n004_genivaldo_-_titulo_de_cidadao_-_professora_neusa_e_pastor_ricardo.pdf", "ementa": "Requerimetno N\u00b0 004-2023 - Requer-se, uma concess\u00e3o de T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito, diretamente ao  senhor Pastor Ricardo Alves de Sousa e \u00e0 senhora Professora Neusa Carvalho da Silva, pela not\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o que deram ao munic\u00edpio de Benedito Leite, e nele destacando seus relevantes servi\u00e7os prestados no meio educacional e do meio evang\u00e9lico."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/projeto_de_lei-002-23-subsidio.pdf", "ementa": "Repor a perda inflacion\u00e1ria da remunera\u00e7\u00e3o dos Vereadores e dos Secret\u00e1rios Municipais, Prefeito e Vice - Prefeito, a iniciar - se em 01 de janeiro de 2023"}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - AJ", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/projeto_de_lei_n_009-2023_-_parecer_juridico_10-2023.pdf", "ementa": "Trata-se de parecer acerca do projeto de Lei N\u00ba 009/2023, que objetiva assegurar condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do ensino da Rede Municipal de Benedito Leite/MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - AJ", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/parecer_juridico_no_012_-_projeto_010-2023-regular_o_programa_previne_brasil1.pdf", "ementa": "Trata-se de parecer acerca do projeto de Lei N\u00ba 010/2023, que visa REGULAR O NOVO PROGRAMA PREVINE BRASIL - PAGAMENTO POR DESEMPENHO.."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Benedito Leite - CMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/2023_01_01_ata_posse_mesa_diretora_bienio_2023-2024.pdf", "ementa": "Ata Sess\u00e3o de Posse da mesa diretora bi\u00eanio 2023-2024"}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Benedito Leite - CMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/2023_02_17_ata_da_sessao_solene_-_mes_02_em_pdf.pdf", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Solene do dia 17 de fevereiro de 2023."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Benedito Leite - CMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/2023_03_03_-_ata_da_2a_sessao_ordinaria_pdf.pdf", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de mar\u00e7o de 2023"}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/2023_03_24_-_ata_da_3a_sessao_ordinaria_legislativa_1.pdf", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de mar\u00e7o de 2023"}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/2023_04_14_ata_da_4o_sessao_ordinaria_legislativa_1_1.pdf", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de abril de 2023"}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/2023_04_21_ata_da_1o_sessao_itinerante.pdf", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Itinerante do dia 21 de abril de 2023"}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/2023_04_28_ata_da_5o_sessao_ordinaria_legislativa.pdf", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28 de abril de 2023"}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/2023_05_12_ata_da_6o_sessao_ordinaria_legislativa.pdf", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 12 de maio de 2023"}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/2023_05_26_ata_da_7a_sessao_ordinaria_legislativa.pdf", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de maio 2023"}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/2023_06_09_ata_da_8o_sessao_ordinaria_legislativa.pdf", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 09 de junho de 2023"}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/2023_06_23_ata_da_9a_sessao_ordinaria_legislativa.pdf", "ementa": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23 de junho de 2023."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/2023_06_30_ata_da_2a_sessao_itinerante.pdf", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de junho de 2023."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/2023_08_11_ata_da_10_sessao_ordinaria_legislativa_1.pdf", "ementa": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de agosto de 2023"}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/2023_08_25_ata_da_11_sessao_ordinaria_legislativa_1.pdf", "ementa": "Ata Sess\u00e3o ordin\u00e1ria o dia 25 de agosto de 2023"}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/2023_09_08_ata_da_12a_sessao_ordinaria_legislativa_12023.pdf", "ementa": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de setembro de 2023"}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/2023_09_15_ata_da_2a_sessao_solene_2023_setembro.pdf", "ementa": "Ata Sess\u00e3o Solene do dia 15 de setembro de 20233"}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/2023_09_22_ata_da_13a_sessao_ordinaria_legislativa_12023.pdf", "ementa": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de setembro de 2023"}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/2023_10_06_ata_da_sessao_solene_outubro.pdf", "ementa": "Ata Sess\u00e3o Solene do dia 06 de outubro de 2023"}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/2023_10_20_ata_da_14a_sessao_ordinaria_legislativa_12023.pdf", "ementa": "Ata Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de outubro de 2023."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/projeto_de_lei_n_009-2023_-_ata_reuniao_comissoes_.pdf", "ementa": "Trata de ata de delibera\u00e7\u00e3o sobre voto favor\u00e1vel ao projeto de Lei N\u00ba 009/2023, que objetiva assegurar condi\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do ensino da Rede Municipal de Benedito Leite/MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/2023_11_10_ata_da_15a_sessao_ordinaria_legislativa_12023.pdf", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de novembro de 2023."}]}