SAPL - Câmara Municipal de Benedito Leite

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Resultados
PL 1/2022 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Apresentação: 7 de Abril de 2022 Autor: Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL Localização Atual: Plenário - PLEN Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado CARLEIA MOREIRA - Sim Cleighton Barros - Não Votou DJ BALTA - Sim Felix Nora - Sim Genivaldo Santiago - Sim Gilmar da Lizete - Sim JOÃO PAULO BORGES - Sim Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBL nº 180, de 27 de junho de 2022
PL 2/2022 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a mudança de regime jurídico funcional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e dá outras providências. Apresentação: 30 de Maio de 2022 Autor: Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL Texto Original
PL 3/2022 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Apresentação: 25 de Julho de 2022 Autor: Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO GUIMARÃES - Sim CARLEIA MOREIRA - Sim Cleighton Barros - Não Votou DJ BALTA - Sim Felix Nora - Sim Genivaldo Santiago - Sim Gilmar da Lizete - Sim JOÃO PAULO BORGES - Sim Texto Original
PL 4/2022 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a política municipal do idoso, e institui o fundo municipal da pessoa idosa do município de Benedito Leite - MA e dá outras providências Apresentação: 17 de Agosto de 2022 Autor: Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleighton Barros - Não Votou DJ BALTA - Sim Felix Nora - Sim Genivaldo Santiago - Sim Gilmar da Lizete - Sim JOÃO PAULO BORGES - Sim
PL 5/2022 - Projeto de Lei Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Benedito Leite para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Apresentação: 6 de Setembro de 2022 Autor: Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO GUIMARÃES - Sim Cleighton Barros - Não Votou DJ BALTA - Sim Felix Nora - Sim Genivaldo Santiago - Sim Gilmar da Lizete - Sim JOÃO PAULO BORGES - Sim 18 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado CARLEIA MOREIRA - Sim Cleighton Barros - Não Votou DJ BALTA - Sim Felix Nora - Sim Genivaldo Santiago - Sim Gilmar da Lizete - Sim Padinha - Sim Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMBL nº 183, de 21 de novembro de 2022
PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Benedito Leite Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Regimento Interno-CMBL nº 1, de 22 de fevereiro de 2022
PRE 3/2022 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a alteração e a nova redação ao art. 6°, caput, acrescentando o § 4°, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Benedito Leite- MA. Apresentação: 2 de Dezembro de 2022 Autor: Câmara Municipal de Benedito Leite - CMBL Localização Atual: Plenário - PLEN Status: APROVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado BRUNO GUIMARÃES - Sim CARLEIA MOREIRA - Sim Cleighton Barros - Não Votou Felix Nora - Sim Genivaldo Santiago - Sim Gilmar da Lizete - Sim JOÃO PAULO BORGES - Sim Padinha - Sim Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022 Última Ação: Aprovada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2022. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Interna-CMBL nº 3, de 02 de dezembro de 2022