{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO para 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/projeto_de_lei_no_006_loa_2022.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Benedito Leite para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/projeto_de_lei_007-2021.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio mensal do Procurador do Munic\u00edpio de Benedito Leite para Janeiro de 2022."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/projeto_de_lei_n_09_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certid\u00f5es de d\u00edvidas ativa dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar da Lizete", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/indicativo_de_lei_vereador_gilmar_rodrigues.pdf", "ementa": "Indica cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei que regulamenta a vaquejada como pr\u00e1tica desportiva e cultural e eleva a vaquejada e suas respectivas express\u00f5es art\u00edsticos-culturais \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o cultural municipal e de patrim\u00f4nio imaterial do Munic\u00edpio de Benedito Leite, estado do Maranh\u00e3o"}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/projeto_de_lei_dia_municipal_do_evangelico.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal do \"Dia do Evang\u00e9lico\" e disp\u00f5e sobre feriado municipal"}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Benedito Leite - PMBL", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Abono- FUNDEB, em car\u00e1ter excepcional, no exerc\u00edcio 2021, aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleighton Barros", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/requerimento_01_vereador_cleighton_portarias.pdf", "ementa": "Requer as portarias de nomea\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios municipais"}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PAULO BORGES", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/requerimento_01_vereador_joao_paulo.pdf", "ementa": "Solicita acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es referentes ao uso do maquin\u00e1rio da prefeitura municipal em obras de interesse coletivo"}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PAULO BORGES", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/requerimento_02_vereador_joao_paulo.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o da aba \"Folha de Pagamento\" no portal da transpar\u00eancia da Prefeitura de Benedito Leite"}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PAULO BORGES", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/requerimento_03_vereador_joao_paulo.pdf", "ementa": "Indica que sejam tomadas provid\u00eancia com vistas \u00e0 reforma do gin\u00e1sio poliesportivo localizado \u00e0 Rua da Alegria ao lado do Est\u00e1dio Jos\u00e9 Porfiro Filho"}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PAULO BORGES", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/requerimento_04_vereador_joao_paulo.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o do curso de inform\u00e1tica como um diferencial no curr\u00edculo dos jovens e adultos da nossa comunidade quue queiram melhor se inserir no mercado de trabalho"}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PAULO BORGES", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/requerimento_05_vereador_joao_paulo.pdf", "ementa": "Indica solu\u00e7\u00e3o para o problema da falta de ilumina\u00e7\u00e3o na estrada da ponte que dar acesso \u00e0 cidade de Uru\u00e7u\u00ed-PI, na parte pertecente ao munic\u00edpio de Benedito Leite-MA"}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O PAULO BORGES", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/requerimento_06_vereador_joao_paulo.pdf", "ementa": "Indica a limpeza, retomada e conclus\u00e3o das obras das escolas que ficam localizadas no Bairro S\u00e3o Paulo e Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em Benedito Leite-MA"}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo Santiago", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/requerimento_genivaldo.pdf", "ementa": "Requer T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Pastor Josias Mac\u00eado Silva."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Genivaldo Santiago", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Pastor Ricardo Alves de Sousa"}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleighton Barros", "texto_original": "http://sapl.beneditoleite.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/requerimento_cleighton_cidadao_honorario_.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para P\u00e9ricles Augusto Almeida Rocha."}]}