Ata - Ata de reunião das comissões de 08/11/2023 por Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Meio Ambiente (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Ata

Nome

Ata de reunião das comissões

Data

08/11/2023

Autor

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação de Leis e Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Meio Ambiente

Ementa

Trata de ata de deliberação sobre voto favorável ao projeto de Lei Nº 009/2023, que objetiva assegurar condições de manutenção e ampliação da Gestão Democrática do ensino da Rede Municipal de Benedito Leite/MA e dá outras providências.

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